Qual o motivo dessa rejeição?
A Rejeição 328 - "CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria" ocorre quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida utilizando um Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) específico para devolução de mercadorias, mas a finalidade da NF-e não está configurada para esse tipo de operação.
O CFOP de devolução é utilizado em notas fiscais para retornar mercadorias ao fornecedor, por exemplo, quando há um problema com os produtos recebidos. Para que a nota seja válida, a finalidade da NF-e precisa ser marcada como "4 - Devolução de Mercadoria" ou "2 - NF-e Complementar" (quando se trata de uma nota complementar de valores). Se essa finalidade não estiver corretamente configurada em seu emissor, a nota será rejeitada com a mensagem: "328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria".
Exemplo:
Vamos supor que você emitiu uma NF-e com o CFOP 2.201, que é "Devolução de venda de produção do estabelecimento". No entanto, você configurou a finalidade da nota como "1 - NF-e Normal", que é usada para operações comuns de venda e não para devoluções. Nesse caso, a SEFAZ rejeitará a NF-e com a Rejeição 328 porque o CFOP indica uma devolução, mas a finalidade da nota não está configurada para isso.
Como resolver?
Para resolver a Rejeição 328, você deve ajustar a finalidade da NF-e ou o CFOP, dependendo da natureza da operação:
Se a NF-e for realmente uma devolução de mercadoria:
Altere a finalidade da NF-e para "4 - Devolução de Mercadoria" ou "2 - NF-e Complementar" se a nota for complementar de valores.
Se a NF-e não for uma devolução:
Ajuste o CFOP para um que corresponda corretamente à operação que está sendo realizada, como venda ou transferência.
Referência:
Regra de validação da SEFAZ:
