## Qual o motivo dessa rejeição?

A Rejeição 328 ocorre quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida utilizando um Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) específico para devolução de mercadorias, mas a finalidade da NF-e não está configurada para esse tipo de operação.

O CFOP de devolução é utilizado em notas fiscais para retornar mercadorias ao fornecedor, por exemplo, quando há um problema com os produtos recebidos. Para que a nota seja válida, a finalidade da NF-e precisa ser marcada como **"4 - Devolução de Mercadoria"** ou **"2 - NF-e Complementar"** (quando se trata de uma nota complementar de valores).

Se essa finalidade não estiver corretamente configurada em seu emissor, a nota será rejeitada com a mensagem: **"328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria".**

**Exemplo:**

Vamos supor que você emitiu uma NF-e com o CFOP 2.201, que é **"Devolução de venda de produção do estabelecimento"**. No entanto, você configurou a finalidade da nota como **"1 - NF-e Normal"**, que é usada para operações comuns de venda e não para devoluções. Nesse caso, a SEFAZ rejeitará a NF-e com a Rejeição 328 porque o CFOP indica uma devolução, mas a finalidade da nota não está configurada para isso.

## Como resolver?

Para resolver a Rejeição 328, você deve ajustar a finalidade da NF-e ou o CFOP, dependendo da natureza da operação:

1.  **Se a NF-e for realmente uma devolução de mercadoria:**
    
    Altere a finalidade da NF-e para **"4 - Devolução de Mercadoria"** ou **"2 - NF-e Complementar"** se a nota for complementar de valores.
    
2.  **Se a NF-e não for uma devolução:**
    
    Ajuste o CFOP para um que corresponda corretamente à operação que está sendo realizada, como venda ou transferência.
    

No **Treeunfe NFe**, siga os seguintes passos:

1.  Clique em **Configurações**
    
2.  Clique em **Minha empresa**.
    
3.  Selecione a opção de **Regra de emissão (**Caso não tenha uma regra já cadastrada, será necessário criar uma).
    
4.  Em seguida salve, volte na nota e selecione a regra na nota novamente, para que ela seja atualizada.
    

É válido informar que é possível alterar o modelo da NF-e dentro da nota. Confira:

![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/9853641_d7e89d50.gif)

### Como resolver no FreeNFe?

Também é possível alterar o tipo de finalidade da emissão de acordo com a nota que está sendo gerada. Confira:

![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/9853641_48bdd4d1.gif)

[![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/9853641_e88b0533.png)](https://treeunfe.com.br/auth/register?utm_source=central_de_ajuda&utm_medium=organic&utm_campaign=como-resolver-a-rejeicao-328-cfop-de-devolucao-de-mercadoria-para-nfe-que-nao-tem-finalidade-de-devolucao-de-mercadoria&utm_content=banner)

## Referência:

Regra de validação da SEFAZ:

![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/9853641_9fbb1513.png)

-   [Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) - Anexo I](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-anexo-i-leiaute-e-rv.pdf)