A Rejeição 1079 - "Não informado o grupo de redução de alíquota da CBS" ocorre quando um item da nota tem direito a alguma redução na CBS, mas essa redução não vem detalhada no XML.
Diferente do IBS, que é dividido em uma parte Estadual e uma parte Municipal, a CBS é federal e única. Ainda assim, ela tem o seu próprio espaço dentro do grupo de IBS e CBS do item para registrar reduções de alíquota: o grupo gRed, dentro do gCBS. Ele existe para os casos em que o item não é totalmente isento nem totalmente tributado, mas tem um desconto sobre a alíquota cheia da CBS, e a SEFAZ precisa saber qual é exatamente esse desconto.
Esse grupo se torna obrigatório em duas situações: quando o CST do item já indica, na tabela oficial, que aquele tratamento exige informar a redução, ou quando a nota registra uma compra governamental (venda para um órgão público). Nos dois casos, se o gRed da CBS não vier preenchido, a SEFAZ entende que o benefício fiscal não está refletido no grupo correto e rejeita a nota.
Assim como acontece com os grupos de redução do IBS, existe uma exceção: se o CST do item tiver um indicador que nem permite informar o grupo de IBS e CBS, essa regra de redução não se aplica.
Exemplo prático
Uma empresa emite uma nota com um item que usa um CST de alíquota reduzida. Segundo a tabela oficial, esse CST exige que a redução também seja detalhada na CBS. O sistema emite a nota, mas não preenche o grupo gRed dentro do gCBS. A SEFAZ identifica que a informação está faltando e retorna:
Rejeição 1079: Não informado o grupo de redução de alíquota da CBS [nItem: 999]
Como resolver
Primeiro, entenda por que esse grupo passou a ser exigido no seu caso. Ele é obrigatório quando:
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O CST informado no item, segundo a Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS, exige a informação da redução de alíquota da CBS.
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Ou a nota tem uma compra governamental informada, independentemente do CST usado no item.
Um ponto importante: o benefício de redução não é aplicado zerando a alíquota-base da CBS. A alíquota-base continua a mesma, e o desconto entra separadamente, no campo de percentual de redução do grupo gRed. É esse campo que fica faltando quando a Rejeição 1079 acontece.
Se nenhuma das duas situações acima se aplica ao seu caso, ou se o CST do item tem o indicador que dispensa totalmente a informação de IBS e CBS, vale revisar se o CST e o cClassTrib usados no cadastro do produto estão corretos.
Para corrigir a rejeição:
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Confira o CST do item e consulte a Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS, disponível no Portal Nacional da NF-e, para saber se aquele CST exige o grupo de redução da CBS.
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Verifique se a nota tem compra governamental informada. Se tiver, o grupo de redução é obrigatório mesmo que o CST, isoladamente, não exigisse.
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Preencha o grupo gRed dentro do gCBS com o percentual de redução que realmente se aplica àquele item. Alinhe com o seu contador qual é o percentual correto, com base no CST e no cClassTrib do produto.
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Edite a nota fiscal novamente e reenvie a nota para autorização.
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