A Rejeição 1106 - "Não informado grupo de combustível para cClassTrib de Combustível" ocorre quando o item da nota está classificado, no grupo de IBS e CBS, como um combustível, mas o detalhamento técnico desse combustível não veio preenchido no XML.
Esse detalhamento técnico é o grupo comb, um espaço da NF-e que já existia antes da Reforma Tributária, usado para descrever informações específicas do combustível vendido, como o código do produto na ANP, o percentual de mistura (no caso de GLP, por exemplo) e a UF de consumo. Com a Reforma, esse grupo passou a ser exigido também com base no cClassTrib informado no item: se o código de classificação tributária indica que aquele produto é um combustível, a SEFAZ passa a exigir que o grupo comb também esteja preenchido, para dar consistência entre a classificação tributária e a descrição física do produto.
Isso acontece especificamente quando o cClassTrib do item é 410013, ou quando começa com "620" (a família de classificação usada para tributação monofásica de combustíveis). Se um desses códigos for informado e o grupo comb não vier junto, a nota é rejeitada.
Exemplo prático
Um posto de combustíveis emite uma nota de venda de gasolina e usa, no grupo de IBS e CBS do item, um cClassTrib da família 620, referente à tributação monofásica de combustíveis. Só que o sistema não preenche o grupo comb com os dados técnicos do produto, como o código ANP. A SEFAZ identifica a inconsistência entre a classificação tributária e a falta de detalhamento do combustível, e retorna:
Rejeição 1106: Não informado grupo de combustível para cClassTrib de Combustível [nItem: 999]
Como resolver
O primeiro passo é confirmar se o produto realmente é um combustível sujeito a essa classificação. Confira o cadastro do item:
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Verifique o cClassTrib usado no item. Se for 410013 ou começar com 620, o produto está classificado como combustível para fins de IBS e CBS, e o grupo comb passa a ser obrigatório.
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Se o produto realmente é um combustível, preencha o grupo comb com as informações técnicas exigidas: o código do produto na ANP (cProdANP), a descrição do produto conforme a ANP, e, quando aplicável, os percentuais de mistura (como GLP, gás natural nacional e gás natural importado) e a UF de consumo.
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Se o produto não é um combustível, revise o cadastro fiscal dele. Pode ser que o cClassTrib tenha sido preenchido incorretamente, por engano ou por um cadastro copiado de outro item. Corrija o cClassTrib para o código que realmente representa a tributação daquele produto.
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Edite a nota fiscal novamente e reenvie a nota para autorização.
Vale reforçar que o grupo comb não é uma novidade da Reforma Tributária, ele já existia para outras validações de combustíveis. A mudança é que agora ele também está amarrado ao cClassTrib do IBS e da CBS, então o cadastro do produto precisa estar alinhado nas duas pontas: na classificação tributária e no detalhamento técnico do combustível.
O Treeunfe NFe já está pronto para a Reforma Tributária. O sistema identifica quando o cClassTrib do item indica um combustível e orienta o preenchimento do grupo técnico correspondente, evitando esse tipo de inconsistência na emissão. Teste o Treeunfe NFe gratuitamente e emita suas notas de combustível sem travar na SEFAZ.
