Qual o motivo dessa rejeição?
A Rejeição 296 ocorre quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida utilizando uma numeração que já foi inutilizada na base de dados da SEFAZ. A inutilização de número de NF-e é um procedimento obrigatório quando há a quebra na sequência de numeração das notas, garantindo que não existam lacunas sem justificativa. Assim, uma vez que a numeração é inutilizada, ela não pode mais ser utilizada para novas emissões. Caso seja reutilizada, a SEFAZ rejeitará a nota com a mensagem:
"296 – NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ".
Exemplo:
Uma empresa inutilizou previamente o número 1050 em sua sequência de NF-es. Posteriormente, ao emitir uma nova NF-e, utilizou novamente o número 1050. Como esse número já estava marcado como inutilizado na base de dados da SEFAZ, a nota foi rejeitada com o motivo 296 – NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ.
Como resolver?
Para corrigir essa rejeição, basta alterar a numeração da nota fiscal, utilizando um número que não tenha sido inutilizado. Certifique-se de que a nova numeração esteja disponível e em sequência correta com as notas emitidas anteriormente. Após o ajuste, a NF-e poderá ser reenviada e será aceita pela SEFAZ.
Referência:
Regra de validação da SEFAZ:
