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Como resolver a Rejeição 696? Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
Como resolver a Rejeição 696? Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
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Escrito por Suporte Técnico
Atualizado há mais de uma semana

Qual o motivo dessa rejeição?

A Rejeição 696 - "Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final" ocorre quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida para um destinatário marcado como "Não Contribuinte" (ou seja, um cliente que não paga ICMS) e a operação não é indicada como sendo para um consumidor final.

Em termos simples, isso acontece porque, se você está emitindo uma nota para alguém que não é contribuinte, o sistema espera que essa pessoa seja o consumidor final do produto. Se isso não estiver claramente indicado na nota, ela será rejeitada.

Exemplo

Uma NF-e foi emitida para um cliente que não possui inscrição estadual, ou seja, ele é considerado um "não contribuinte" de ICMS. Este cliente comprou produtos para uso pessoal, caracterizando-o como consumidor final, mas caso você não tenha indicado na nota essa informação, a SEFAZ irá apresentar a Rejeição 696.

Como resolver?

Para corrigir a situação, é necessário informar que a operação está ocorrendo com Consumidor Final. Para isso, altere o campo "indFinal" de "0" (Consumidor Normal) para "1" (Consumidor Final). Essa alteração assegura que a NF-e será processada corretamente conforme as regras estabelecidas.

Referência:

Regra de validação da SEFAZ:

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