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Como resolver a Rejeição 590? Informado CST para emissor do Simples Nacional
Como resolver a Rejeição 590? Informado CST para emissor do Simples Nacional
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Escrito por Suporte Técnico
Atualizado há mais de 3 meses

Qual o motivo dessa rejeição?

A Rejeição 590 - "Informado CST para emissor do Simples Nacional" ocorre quando uma NF-e ou NFC-sendo emitida por um contribuinte do Simples Nacional e um Código de Situação Tributária (CST) é informado no ICMS.

Exemplo:
Quando sua empresa é do regime simples e está emitindo uma nota com CST 10, 20 ...
irá apresentar a rejeição 590.

Como resolver?

Usar um dos códigos de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN)

  • 101 - Tributada com permissão de crédito,

  • 102 - Tributada sem permissão de crédito

  • 103 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta

  • 201 - Tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 202 - Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 203 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 300 - Imune

  • 400 - Não tributada

  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

  • 900 - Outros

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Referência:

Regra de validação da SEFAZ:

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