Qual o motivo dessa rejeição?
Essa rejeição acontece quando você está emitindo uma nota fiscal de operação interestadual para consumidor final (pessoa física ou jurídica não contribuinte) e informa o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) no campo incorreto.
Nessas operações, o valor do FCP deve ser informado exclusivamente no campo vFCPUFDest
, que representa o valor destinado à UF de destino.
Exemplo:
Você está vendendo um produto de São Paulo para um consumidor final em Minas Gerais, e no preenchimento da nota, colocou o valor do FCP dentro do grupo de ICMS normal (ICMS00
, ICMS10
, ICMS20
, etc), em vez de usar o campo específico vFCPUFDest
.
Nesse caso, ao enviar a nota, a SEFAZ retorna a Rejeição 876: "Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest".
Como resolver?
Você deve verificar o grupo de ICMS utilizado na nota e certificar-se de que o valor do FCP esteja corretamente informado no campo vFCPUFDest
, dentro do grupo ICMSUFDest
.
No sistema Treeunfe NFe, isso pode ser feito da seguinte forma:
Acesse o item da nota fiscal e clique na aba de Impostos.
Vá até a seção de ICMS para consumidor final (difal).
Preencha os campos correspondentes ao FCP, incluindo a base de cálculo, alíquota e valor no campo vFCPUFDest.
Salve o item e reenvie a NF-e para a SEFAZ.
Corrigindo o campo, a nota será aceita normalmente.
Referência:
Regra de validação da SEFAZ: