Qual o motivo dessa rejeição?
Essa rejeição ocorre quando o CNPJ do emitente está em regime de emissão monitorada pela SEFAZ devido a irregularidades fiscais ou indícios de uso indevido da NF-e. Nesses casos, a SEFAZ denega automaticamente o uso da numeração da nota, impedindo a autorização.
Na prática, o que isso significa?
A nota fiscal foi enviada corretamente do ponto de vista técnico, mas foi barrada por uma decisão da SEFAZ com base em critérios de monitoramento fiscal. Isso pode ocorrer, por exemplo, se a empresa estiver com pendências cadastrais, inconsistências nos documentos ou for alvo de fiscalização mais rígida.
Quando isso acontece, a nota é denegada — ou seja, a numeração não poderá mais ser usada, mesmo após a regularização da situação. Ela é considerada inválida para circulação de mercadorias e deve ser arquivada apenas para fins de controle interno.
Como resolver?
O primeiro passo é verificar a situação fiscal da sua empresa junto à SEFAZ da sua UF. Regularize eventuais pendências (como débitos, omissões de declarações ou cadastro desatualizado) para sair da condição de monitoramento.
No Treeunfe NFe, não será possível reaproveitar o número da nota rejeitada com o código 998. Após resolver a situação com a SEFAZ, você deve emitir uma nova nota fiscal com nova numeração.
Importante:
Notas com rejeição 998 não devem ser reenviadas. Guarde o XML da nota denegada apenas para fins contábeis e não utilize a mesma numeração novamente.
