Qual o motivo dessa rejeição?
A Rejeição 928 ocorre quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida com um código de benefício fiscal (cBenef) informado no item, mas o CST (Código de Situação Tributária) de ICMS utilizado não permite esse tipo de benefício. Nem todos os CSTs aceitam a vinculação com códigos de benefício fiscal.
Por exemplo, CSTs como 00 – Tributado integralmente ou 60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária normalmente não possuem benefícios fiscais aplicáveis. Quando há essa incompatibilidade, a SEFAZ rejeita a nota com a mensagem: "928 – Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal."
Exemplo:
Uma empresa emite uma NF-e com o CST 00 – Tributado integralmente e preenche o campo cBenef com o código de um benefício fiscal. Como o CST 00 não aceita esse tipo de vinculação, a SEFAZ retorna a rejeição 928.
Como resolver?
Para corrigir essa rejeição, você deve:
Verificar o CST utilizado no item da nota e confirmar se ele permite o uso de código de benefício fiscal;
Se o CST não aceita benefício, remova o código de benefício fiscal (cBenef) do item;
Caso o item tenha direito a benefício fiscal, altere o CST para um código compatível com o tipo de benefício informado, conforme a tabela de cBenef publicada pela SEFAZ da sua UF;
Após o ajuste, gere e reenvie a NF-e para autorização.
Se tiver dúvidas sobre a combinação correta entre CST e cBenef, consulte a tabela da sua UF ou fale com seu contador para garantir o enquadramento fiscal adequado.
Regra de validação da SEFAZ:
