Qual o motivo dessa rejeição?
Essa rejeição ocorre quando a NF-e contém item relacionado ao transporte ou comercialização de produtos de origem vegetal que exigem controle fitossanitário, mas não foi informada a Guia de Trânsito Vegetal (GTV).
A GTV é um documento emitido pelo órgão de defesa sanitária vegetal do estado e é obrigatória em determinadas operações com:
Mudas
Plantas
Sementes
Produtos vegetais sujeitos a controle sanitário
Quando a operação exige GTV e essa informação não é preenchida na nota fiscal, a SEFAZ retorna a rejeição 311.
Exemplo:
Uma empresa vende:
500 mudas de citros para outro estado.
Como se trata de material vegetal sujeito a controle fitossanitário, é obrigatória a emissão da Guia de Trânsito Vegetal (GTV).
No entanto, ao emitir a NF-e, o vendedor informa apenas os dados do cliente e dos produtos, mas não preenche o número da GTV.
Ao transmitir a nota, a SEFAZ retorna: Rejeição 311 – Não Informada Guia de Trânsito Vegetal.
Como resolver?
Para corrigir a Rejeição 311, acesse a nota fiscal rejeitada e, no item relacionado ao produto vegetal, localize o campo referente à Guia de Trânsito Vegetal (GTV). Informe o número correto da GTV, conforme documento emitido pelo órgão de defesa sanitária vegetal do seu estado. Após preencher a informação corretamente, salve as alterações e reenvie a nota para a SEFAZ.
⚠️ Atenção
Antes de reenviar a nota:
Confirme se a operação realmente exige GTV.
Verifique se o número da guia foi emitido pelo órgão competente do seu estado.
Se a nota não envolver produto vegetal controlado, revise o NCM ou a classificação do item, pois isso pode estar ativando a validação indevidamente.
Referência:
Regra de validação da SEFAZ:
