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Como resolver a Rejeição 316? Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual

Atualizado essa semana

Qual o motivo dessa rejeição?

Essa rejeição ocorre quando, ao emitir uma nota fiscal eletrônica (NF-e), é informada no campo de nota referenciada a mesma chave de acesso da própria NF-e que está sendo emitida. Ou seja, a empresa está tentando referenciar a própria nota, o que não é permitido.

A chave de acesso deve sempre apontar para outra nota fiscal, seja ela de entrada, de devolução, ajuste ou qualquer outro tipo de relação válida. Quando a chave da nota atual aparece também como referenciada, a SEFAZ rejeita o documento com o motivo 316.

Exemplo:

Uma empresa emite uma NF-e de número 235, série 1, e ao preencher o campo de documento referenciado, insere a mesma chave de acesso da nota que está emitindo naquele momento. Nesse caso, a SEFAZ identifica que a nota está referenciando a si mesma e rejeita com a mensagem: "Rejeição 316: Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual".

Como resolver?

Para corrigir essa rejeição, basta:

  1. Verificar o campo onde a chave da NF referenciada foi informada;

  2. Remover a chave se ela estiver sendo usada indevidamente apenas como um teste ou erro de preenchimento;

  3. Caso a nota precise referenciar outra nota (como em casos de devolução ou complementação), verifique a chave correta da nota original e insira essa informação no lugar;

  4. Reenvie a NF-e com os dados ajustados.

Evite referenciar a própria nota, pois esse tipo de vínculo circular é inválido no modelo da NF-e.

Referência:

Regra de validação da SEFAZ:

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