Qual o motivo dessa rejeição?
Essa rejeição ocorre quando, ao emitir uma nota fiscal de devolução, é informado um valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) maior do que o que constava na nota fiscal original, que está sendo devolvida.
Isso pode acontecer por erro de preenchimento ou por falta de conferência dos dados originais. O sistema da SEFAZ valida essa informação e impede que o valor do FCP devolvido seja superior ao valor efetivamente cobrado na operação original.
Exemplo:
Uma empresa está devolvendo uma mercadoria cuja nota fiscal original tinha R$ 10,00 de FCP. Porém, na nota de devolução, foi informado R$ 15,00. Essa diferença causa a rejeição 566.
Como resolver?
Para corrigir essa rejeição:
Localize a nota fiscal original da operação que está sendo devolvida;
Verifique qual foi o valor exato de FCP informado naquele documento;
Na nota fiscal de devolução, preencha o campo do FCP com o mesmo valor ou valor proporcional ao item que está sendo devolvido;
Salve e reenvie a nota fiscal para autorização.
É importante lembrar que notas fiscais de devolução devem refletir exatamente os valores da operação original — isso inclui impostos como ICMS, ICMS-ST e FCP. Essa exigência evita erros e inconsistências na apuração tributária.
