Qual o motivo dessa rejeição?
Quando uma NF-e é emitida com a finalidade "4 - Devolução de mercadoria", mas o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) do(s) produto(s) não corresponde a devolução de mercadoria, será exibida a Rejeição 327 - CFOP inválido para NF-e com finalidade de devolução de mercadoria.
Isso significa que sempre que uma nota fiscal for emitida para devolução de mercadoria, é obrigatório usar um CFOP específico para devolução. Se isso não for feito, a nota será rejeitada pela SEFAZ.
Há uma exceção à regra: os CFOPs 1.949 e 2.949 podem ser usados na devolução de vendas para consumidores finais que não são contribuintes. Para esses casos, é preciso garantir que a finalidade da NF-e seja "4 - Devolução" e que o destinatário seja classificado como "9 - Não Contribuinte".
Exemplo:
Você emitiu uma NF-e com a finalidade de "Devolução" e usou o CFOP "5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros". Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 327.
Como resolver?
Para resolver, é necessário consultar a tabela de Apoio no Portal da NF-e e encontrar um CFOP que seja específico para devolução e que se ajuste à operação da sua NF-e.
Como resolver no Treeunfe NFe?
Essa rejeição ocorre quando se utiliza um modelo de nota fiscal de devolução com um CFOP incompatível para devolução.
Para evitar a rejeição 327, é obrigatório informar um CFOP de devolução adequado ao emitir a NF-e de devolução de mercadorias. Caso contrário, a nota será rejeitada devido ao descumprimento da regra de validação.
Para corrigir essa rejeição no emissor Treeunfe NFe, siga os seguintes passos:
Acesse Configurações.
Selecione Minha Empresa.
Vá em Regra de Emissão.
Clique em Nova Regra.
Crie a regra específica e, no campo Finalidade, selecione a finalidade de “Devolução”.
Certifique-se de que a finalidade esteja definida como Devolução.
Atenção:
Após ter feito o passo a passo informado acima, deverá selecionar a regra novamente na nota, pois somente desta forma o sistema reconhecerá que houve uma atualização.
Selecione a regra novamente na nota no GIF e colocar o CFOP de fora do estado.
Pode ocorrer essa rejeição também, não por estar a finalidade errada, mas sim o CFOP sendo informado incorretamente:
Basta seguir o mesmo passo a passo informado acima e ao invés de alterar a finalidade, realizar a alteração do CFOP no campo específico. Veja:
Como resolver no FreeNFe?
No FreeNFe, para corrigir a rejeição, siga estes passos:
Acesse a nota que está gerando a rejeição.
Abra a nota e mantenha o CFOP que já estiver preenchido, caso seja o CFOP de devolução.
No campo Finalidade, certifique-se de deixá-lo como Devolução, mesmo que o campo de finalidade já esteja preenchido.
Referência:
Regra de validação da SEFAZ:
