Quando uma NF-e é emitida com a finalidade "4 - Devolução de mercadoria", mas o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) do(s) produto(s) não corresponde a devolução de mercadoria, será exibida a Rejeição 327 - "CFOP inválido para NF-e com finalidade de devolução de mercadoria".

Isso significa que sempre que uma nota fiscal for emitida para devolução de mercadoria, é obrigatório usar um CFOP específico para devolução. Se isso não for feito, a nota será rejeitada pela SEFAZ.

Há uma exceção à regra: os CFOPs 1.949 e 2.949 podem ser usados na devolução de vendas para consumidores finais que não são contribuintes. Para esses casos, é preciso garantir que a finalidade da NF-e seja "4 - Devolução" e que o destinatário seja classificado como "9 - Não Contribuinte".

Exemplo:

Você emitiu uma NF-e com a finalidade de "Devolução" e usou o CFOP "5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros". Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 327.

Para resolver, é necessário consultar a tabela de Apoio no Portal da NF-e e encontrar um CFOP que seja específico para devolução e que se ajuste à operação da sua NF-e.

Regra de validação da SEFAZ: