Qual o motivo dessa rejeição?
A Rejeição 533 ocorre quando o valor total da Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária (BC ICMS-ST) informado nos totais da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é diferente da soma das bases de cálculo informadas em cada item da nota. Essa inconsistência pode ser causada por erros de arredondamento, omissão de valores em algum item ou preenchimento incorreto dos campos relacionados ao ICMS-ST.
Exemplo:
Imagine que uma NF-e foi emitida com dois itens. O primeiro item possui uma base de cálculo do ICMS-ST de R$ 12,00, e o segundo item também de R$ 12,00. No entanto, no total da nota, foi informado apenas R$ 12,00 como base de cálculo do ICMS-ST. Como o valor correto seria R$ 24,00 (soma dos dois itens), a NF-e será rejeitada pelo motivo 533.
Como resolver?
Para corrigir essa rejeição, siga os passos abaixo:
Verifique os valores de base de cálculo do ICMS-ST em cada item da nota: Certifique-se de que todos os itens que possuem ICMS-ST tenham o campo de base de cálculo preenchido corretamente.
Calcule a soma das bases de cálculo do ICMS-ST de todos os itens: Some os valores de base de cálculo do ICMS-ST de cada item para obter o total correto.
Atualize o valor total da base de cálculo do ICMS-ST nos totais da NF-e: No campo correspondente aos totais da nota, informe o valor total da base de cálculo do ICMS-ST igual à soma calculada no passo anterior.
Reenvie a NF-e para a SEFAZ: Após corrigir os valores, gere um novo XML da nota e envie novamente para a SEFAZ para processamento.
É importante lembrar que algumas Secretarias da Fazenda (SEFAZ) permitem uma tolerância de até R$ 0,01 para mais ou para menos na validação desses valores. No entanto, é recomendável sempre garantir que os valores estejam exatos para evitar rejeições.
Caso continue enfrentando dificuldades, é aconselhável consultar o suporte técnico do seu sistema emissor de NF-e ou o seu contador para obter assistência específica.
Referência:
Regra de validação da SEFAZ:
