Qual o motivo dessa rejeição?
Essa rejeição ocorre quando a NF-e contém informações de receituário de agrotóxico, mas o CPF informado do responsável técnico (engenheiro agrônomo ou profissional habilitado que emitiu a receita) está inválido.
A SEFAZ valida o CPF informado no campo do responsável técnico. Se o CPF:
Estiver digitado incorretamente,
Não existir na base da Receita Federal,
Estiver com erro na quantidade de dígitos,
Ou não passar na validação do dígito verificador, a nota será rejeitada com o código 308.
Exemplo:
Uma empresa agropecuária vende um inseticida agrícola. O cliente apresenta a receita agronômica emitida por um engenheiro agrônomo. Na emissão da NF-e, o operador informa o CPF do responsável técnico como: 123.456.789-00.
Porém, esse CPF foi digitado errado ou não é válido. Ao transmitir a nota, a SEFAZ retorna: Rejeição 308 – CPF inválido para Responsável Técnico do receituário de agrotóxico.
Mesmo que o número da receita esteja correto, se o CPF do responsável técnico estiver inválido, a nota será rejeitada.
Como resolver?
Para corrigir a Rejeição 308, acesse a nota fiscal que foi rejeitada e edite o item relacionado ao agrotóxico. Em seguida, localize o campo “CPF do Responsável Técnico”. Confira essa informação diretamente na receita agronômica original e, se identificar qualquer divergência, faça a correção do CPF. Após ajustar o dado corretamente, salve as alterações e reenvie a nota para a SEFAZ.
⚠️ Atenção
Antes de reenviar:
Confirme se o CPF possui 11 dígitos.
Verifique se não há erro de digitação.
Certifique-se de que o CPF informado corresponde ao profissional que assinou a receita.
Se o CPF estiver correto na receita, mas continuar inválido na validação, pode ser necessário confirmar a regularidade do profissional junto ao órgão responsável.
Referência:
Regra de validação da SEFAZ:
