## Qual o motivo dessa rejeição?

A Rejeição 590 ocorre quando uma empresa optante pelo **Simples Nacional** emite uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) informando o **Código de Situação Tributária (CST)** em vez do **Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN)**. Empresas enquadradas no Simples Nacional não devem utilizar o CST, pois ele é exclusivo para empresas do **Regime Normal de tributação**. Quando essa inconsistência acontece, a SEFAZ rejeita a NF-e com a mensagem:  
​**"590 – Informado CST para emissor do Simples Nacional"**.

**Códigos de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN):**

-   101 - Tributada com permissão de crédito,
    
-   102 - Tributada sem permissão de crédito
    
-   103 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta
    
-   201 - Tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
    
-   202 - Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
    
-   203 - Isenção do ICMS para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
    
-   300 - Imune
    
-   400 - Não tributada
    
-   500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
    
-   900 - Outros
    

**Exemplo:**  
Uma empresa optante pelo Simples Nacional emite uma NF-e e preenche o campo de tributação do ICMS utilizando o **CST 00 - Tributada integralmente**. No entanto, como a empresa está no Simples Nacional, deveria ter informado um **CSOSN** correspondente, como **102 - Tributada sem permissão de crédito**. Como o CST não pode ser usado nesse caso, a NF-e é rejeitada com o motivo **590 – Informado CST para emissor do Simples Nacional**.

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## Como resolver no Treeunfe NFe?

Para corrigir a rejeição 590, é preciso alterar o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) configurado no produto. Para isso, faça login e:

1.  Abra a nota fiscal que apresentou a rejeição;
    
2.  Clique sobre o **produto** dentro da nota;
    
3.  Acesse a aba **Tributação**;
    
4.  Abra o campo **ICMS** e selecione a situação tributária com CSOSN correto;
    
5.  Em seguida, clique em **Aplicar** e depois em **Fechar**.
    

Após realizar o ajuste, reenviе a nota para autorização.

![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/9472631_a39956e8.gif)

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[![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/9472631_e88b0533.png)](https://treeunfe.com.br/auth/register?utm_source=central_de_ajuda&utm_medium=organic&utm_campaign=como-resolver-a-rejeicao-590-informado-cst-para-emissor-do-simples-nacional&utm_content=banner)

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## Referência:

Regra de validação da SEFAZ:

![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/9472631_f062f6bb.png)

-   [Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) - Anexo I](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-anexo-i-leiaute-e-rv.pdf)