## Qual o motivo dessa rejeição?

Essa rejeição ocorre quando a nota fiscal informa que o destinatário **não é contribuinte do ICMS**, mas a SEFAZ da **UF do destinatário** possui esse CNPJ ou CPF **cadastrado como contribuinte**. Ou seja, há um **conflito entre a informação enviada na nota e o cadastro oficial da SEFAZ**.

**Exemplo:**

Na sua NF-e, você marcou o campo **indIEDest = 9 (não contribuinte)**. Porém, o destinatário consta na base da SEFAZ como **contribuinte**, resultando na rejeição da nota com a mensagem: **Rejeição 300 – Tipo da IE do destinatário difere de “não contribuinte” no cadastro da UF.**

## Como resolver?

**1\. Consulte a inscrição estadual do destinatário:**

-   Acesse o Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) e verifique se ele é **contribuinte** do ICMS.
    
-   Você pode fazer isso com o **CNPJ ou CPF do destinatário**.
    

**2\. Atualize os dados do destinatário no sistema emissor:**

-   Se ele for **contribuinte**:
    
    -   Marque o campo **indIEDest = 1 (contribuinte)**.
        
    -   Informe a **inscrição estadual** corretamente.
        
-   Se ele for **isento**:
    
    -   Marque **indIEDest = 2 (contribuinte isento)** e deixe o campo IE em branco.
        
-   Se o cadastro estiver incorreto na SEFAZ, peça ao cliente para atualizá-lo junto à Secretaria da Fazenda da sua UF.
    

## Importante

-   Mesmo que o destinatário **não use mais a IE na prática**, se ele ainda estiver como **ativo no cadastro da SEFAZ**, será tratado como contribuinte.
    
-   Algumas empresas erram ao assumir que MEIs ou pequenas empresas **não têm IE**, mas muitos têm sim — especialmente no regime **Simples Nacional**.
    

## Dica final

Sempre que for emitir uma nota para outro CNPJ e não tiver certeza sobre o status da inscrição estadual, **consulte o CCC antes**. Isso evita rejeições e perda de tempo.

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## Referência:

-   [Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) - Anexo I](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-anexo-i-leiaute-e-rv.pdf)
    

Regra de validação da SEFAZ:

![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/12116809_355d6c1b.png)