## Qual o motivo dessa rejeição?

A rejeição 508 acontece quando o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS informado em um item da nota fiscal é incompatível com o destinatário da operação, que foi identificado como **não contribuinte do ICMS**.

Isso ocorre porque determinados códigos de CST são válidos apenas quando o destinatário da nota é **contribuinte** do ICMS. Ao tentar utilizar esses códigos em uma operação com um **não contribuinte**, a SEFAZ irá rejeitar a nota com a seguinte mensagem: _"Rejeição 508: CST incompatível na operação com Não Contribuinte"._

**Exemplo:**

Imagine que você está emitindo uma NF-e com o CST 10 (Tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária), mas o destinatário é uma pessoa física ou uma empresa sem inscrição estadual. A SEFAZ identificará essa incompatibilidade e rejeitará a nota com o motivo 508.

## Como resolver?

Para corrigir essa rejeição, siga os passos:

1.  **Verifique se o destinatário da nota é realmente um não contribuinte**, ou seja, sem inscrição estadual válida no estado;
    
2.  **Reveja os CSTs informados nos itens da nota fiscal**, certificando-se de que eles são compatíveis com operações destinadas a não contribuintes;
    
3.  **Corrija os CSTs incompatíveis**, substituindo por códigos permitidos para operações com não contribuintes. Alguns exemplos mais comuns:
    
    -   CST 40 (Isento);
        
    -   CST 41 (Não tributada);
        
    -   CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária);
        
    -   CST 90 (Outros), quando aplicável.
        
4.  Após os ajustes, **reenvie a nota para a SEFAZ**.
    

**Importante:**  
O CST deve sempre estar em conformidade com o tipo de destinatário e com a natureza da operação. Se estiver em dúvida, consulte o contador da sua empresa para verificar qual CST é o mais adequado em cada situação.

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## Referência:

-   [Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) - Anexo I](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-anexo-i-leiaute-e-rv.pdf)
    

Regra de validação da SEFAZ:

![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/11941315_fca158c9.png)