## Qual o motivo dessa rejeição?

A **Rejeição 946** ocorre quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é emitida com um **código de benefício fiscal** incorreto, inexistente ou fora do período de vigência, de acordo com a tabela de códigos de benefício fiscal específica da Unidade Federativa (UF). Cada estado possui uma lista de códigos válidos e atualizados, e o uso de um código inválido ou vencido fará com que a SEFAZ retorne a rejeição com a mensagem:  
​**"946 – Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF"**.

**Exceções e observações:**

A regra de validação para **a Rejeição 946** **não se aplica** nos seguintes casos:

-   Quando a finalidade da NF-e for **devolução de mercadoria** e o destino da operação for **interestadual** ou **exterior**.
    
-   Quando for informado o **CSOSN**, ou seja, para operações realizadas por empresas optantes pelo **Simples Nacional**.
    

Além dessas, a critério da UF, a validação pode não se aplicar em situações como:

-   NF-e emitida com finalidade de **devolução de mercadoria**;
    
-   NF-e emitida como **nota de ajuste**;
    
-   Operações classificadas como **entrada**.
    

É importante destacar que a aplicação dessa validação pode variar de acordo com cada estado e o tipo de documento fiscal eletrônico emitido.

**Exemplo:**

Uma empresa emite uma NF-e para uma operação dentro do estado de São Paulo e preenche o campo do código de benefício fiscal com um código que foi descontinuado pela SEFAZ-SP. Como esse código não está mais válido na tabela da UF, a nota fiscal é rejeitada com o motivo "**946 – Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF**".

---

## Como resolver?

Para corrigir essa rejeição, o emitente deve revisar e atualizar o código de benefício fiscal informado na nota, garantindo que ele esteja vigente e correto de acordo com a tabela oficial da SEFAZ do estado onde a operação está sendo realizada. Após realizar o ajuste com um código válido, a NF-e pode ser reenviada para validação e autorização sem a ocorrência da rejeição.

## Como corrigir no Treeunfe NFe?

1.  Clique no ícone de **lápis** no produto para abrir suas propriedades;
    
2.  No modal que será aberto, acesse a aba **Fiscal**;
    
3.  No campo **Código de benefício fiscal**, informe o **cBenef** correspondente à **CST** utilizada;
    
4.  Clique em **Aplicar alterações**.
    

Após realizar o ajuste, reenviе a nota para autorização.

![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/10592240_04d7c299.gif)

---

[![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/10592240_e88b0533.png)](https://treeunfe.com.br/auth/register?utm_source=central_de_ajuda&utm_medium=organic&utm_campaign=como-resolver-a-rejeicao-946-informado-codigo-de-beneficio-fiscal-incorreto-ou-inexistente-na-uf&utm_content=banner)

## Referência:

Regra de validação da SEFAZ:

![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/10592240_b6dadf5a.png)

-   [Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) - Anexo I](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-anexo-i-leiaute-e-rv.pdf)