## Qual o motivo dessa rejeição?

A Rejeição 301 ocorre quando uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) é emitida por um contribuinte que apresenta alguma **irregularidade fiscal**. A SEFAZ bloqueia a emissão do documento fiscal e retorna a mensagem "301 – Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente". Essa situação acontece quando a Inscrição Estadual (IE) do emitente está em uma das seguintes condições:

-   I.E. Suspensa;
    
-   I.E. Cancelada;
    
-   I.E. Baixada;
    
-   I.E. Em Processo de Baixa.
    

**Exemplo:**

Um comerciante emite uma NFC-e para registrar uma venda em seu estabelecimento. No entanto, a Inscrição Estadual do emitente está marcada como "Suspensa" no cadastro da SEFAZ. Como resultado, a nota fiscal é denegada com a mensagem "301 – Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente"

## Como resolver?

O emitente deve consultar sua situação cadastral no site do **[SINTEGRA](http://www.sintegra.gov.br/)** ou no **[Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC)](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/nfe/ccc)**. Essas consultas indicarão se a Inscrição Estadual está "Habilitada" ou "Não Habilitada". Caso apareça como "Não Habilitada", o representante legal deve entrar em contato com a SEFAZ do estado para entender o motivo da irregularidade e regularizar a situação. Após resolver a pendência, será possível emitir documentos fiscais novamente.

![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/10452639_fdfff8b8.gif)

[![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/10452639_e88b0533.png)](https://treeunfe.com.br/auth/register?utm_source=central_de_ajuda&utm_medium=organic&utm_campaign=como-resolver-a-rejeicao-301-uso-denegado-irregularidade-fiscal-do-emitente&utm_content=banner)

---

## Referência:

Regra de validação da SEFAZ:

![](https://imagens-chatwoot-help-center.s3.us-east-1.amazonaws.com/intercom-images/10452639_15782ce0.png)

-   [Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) - Anexo I](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-anexo-i-leiaute-e-rv.pdf)
    

  
​