Como resolver a Rejeição 354? Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Qual o motivo dessa rejeição?
A Rejeição 354 ocorre quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida com o grupo de devolução de tributos (imposto
devolvido) preenchido, mas a finalidade da nota não está configurada como devolução de mercadoria.
Esse grupo de informações só pode ser utilizado quando a finalidade da NF-e (campo finNFe) for:
- "4 – Devolução de mercadoria", ou
- "2 – NF-e complementar", caso esteja complementando uma devolução.
Se esse grupo for preenchido em notas com finalidade "1 – NF-e normal", a SEFAZ rejeita a nota com o motivo: "354 –
Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria".
Exemplo:
Uma empresa emite uma NF-e normal de venda e preenche o grupo que detalha os tributos devolvidos (campo de imposto
devolvido). Como a nota não é de devolução nem de complemento de devolução, a SEFAZ retorna a rejeição 354.
Como resolver?
Para corrigir essa rejeição, você tem duas opções:
- Se a nota for de devolução, altere a finalidade da NF-e (finNFe) para "4 – Devolução de mercadoria";
- Se a nota não for uma devolução, remova o grupo de devolução de tributos do XML da nota fiscal.
Após fazer o ajuste conforme o tipo de operação, reenvie a NF-e para a SEFAZ.
Referência:
- Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) - Anexo I
