Como resolver a Rejeição 316? Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual
Qual o motivo dessa rejeição?
Essa rejeição ocorre quando, ao emitir uma nota fiscal eletrônica (NF-e), é informada no campo de nota referenciada a
mesma chave de acesso da própria NF-e que está sendo emitida. Ou seja, a empresa está tentando referenciar a própria
nota, o que não é permitido.
A chave de acesso deve sempre apontar para outra nota fiscal, seja ela de entrada, de devolução, ajuste ou qualquer
outro tipo de relação válida. Quando a chave da nota atual aparece também como referenciada, a SEFAZ rejeita o documento
com o motivo 316.
Exemplo:
Uma empresa emite uma NF-e de número 235, série 1, e ao preencher o campo de documento referenciado, insere a mesma
chave de acesso da nota que está emitindo naquele momento. Nesse caso, a SEFAZ identifica que a nota está referenciando
a si mesma e rejeita com a mensagem: "Rejeição 316: Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal
atual".
Como resolver?
Para corrigir essa rejeição, basta:
1. Verificar o campo onde a chave da NF referenciada foi informada;
2. Remover a chave se ela estiver sendo usada indevidamente apenas como um teste ou erro de preenchimento;
3. Caso a nota precise referenciar outra nota (como em casos de devolução ou complementação), verifique a chave correta
da nota original e insira essa informação no lugar;
4. Reenvie a NF-e com os dados ajustados.
Evite referenciar a própria nota, pois esse tipo de vÃnculo circular é inválido no modelo da NF-e.
Referência:
- Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) - Anexo I
Regra de validação da SEFAZ:
