Como resolver a Rejeição 444? NFC-e com QR Code na versão 2 para Pessoa Física

Qual o motivo dessa rejeição?

Essa rejeição acontece quando você tenta emitir uma NFC-e com o QR Code configurado na versão 2, e o destinatário informado é uma Pessoa Física (CPF).

Desde as mudanças previstas na Nota Técnica 2023.001 v1.40, o uso do QR Code versão 2 foi totalmente descontinuado, mesmo para consumidores pessoa física. A versão obrigatória agora é a 4.

Por que essa rejeição acontece?

Antes da nova regra, algumas SEFAZ ainda aceitavam QR Code na versão 2 quando a NFC-e era destinada a uma pessoa física, ou seja, para consumidores sem CNPJ. Agora isso não é mais permitido: todo QR Code de NFC-e precisa ser gerado na versão 4, independentemente do tipo de cliente ou valor da venda.

Como resolver?

1. Atualize seu sistema emissor para gerar QR Code na versão 4.

• Se você usa o Treeunfe PDv, pode ficar tranquilo: já estamos com tudo atualizado para a versão 4. Você pode emitir normalmente sem se preocupar com essas regras técnicas.

2. Caso utilize outro sistema:

• Fale com o suporte do seu fornecedor de software e peça a atualização para emissão com QR Code v4.

• Verifique nas configurações se o campo versaoQR está corretamente definido como 4.

Importante

Essa rejeição pode ser confundida com a Rejeição 407, que também trata da versão do QR Code, mas se refere a qualquer destinatário (CPF ou CNPJ). A Rejeição 444, especificamente, trata de NFC-e emitida para pessoa física com QR Code v2.

Referência:

• Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) - Anexo I

Regra de validação da SEFAZ: